A facilidade das compras on-line atrai um número cada vez maior de consumidores, mas é preciso estar atento para não ser vítima de fraudes ou ficar sem o produto comprado. Com a aproximação da Black Friday, promoção que acontece em novembro, os cuidados devem ser redobrados. Para quem não sabe, desde 2011, o Procon-SP começou a monitorar os sites de compras que eram alvos de reclamações constantes pelo consumidor. Em 2012, publicou uma lista com mais de 200 lojas virtuais que deveriam ser evitadas pelo consumidor. Atualmente, esse número cresceu e a listagem já conta com 500.
Novas regras para o Black Friday Legal
Interessados em participar do Black Friday Legal 2016 já podem se inscrever. O programa foi criado em 2013 pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) com o objetivo de dar credibilidade à promoção e às lojas participantes. Além disso, busca contribuir para a criação de um ambiente de confiança no comércio eletrônico durante o período promocional. As inscrições vão até o dia 18 de novembro.
Este ano, a Camara-e.net fez algumas mudanças no Black Friday Legal. A principal delas é que a loja interessada em participar da promoção com o selo BFL 2016 deve ser associada do Movimento e-MPE, programa criado para reduzir a mortalidade dos pequenos negócios do comércio eletrônico, por meio da difusão de conhecimento estratégico sobre o setor e da promoção de benefícios. Os associados do Movimento recebem o selo Clique e-Valide e têm acesso ao Kit de Competitividade Digital, com ofertas de produtos e serviços a custos acessíveis. Eles também podem participar do Detonaweb, promoção realizada pela entidade no primeiro semestre de cada ano.
Outra mudança está no ciclo de capacitação, que, neste ano, foi transformado em vídeos de cerca de 20 minutos, em que o participante recebe dicas práticas de planejamento, logística, infraestrutura, legislação, meios de pagamento e marketing para operar seu negócio em datas promocionais.
“A ideia dos vídeos é que o lojista possa assisti-los quando e da maneira que quiser e usar as dicas não apenas para a Black Friday, mas para outras datas promocionais”, explica o presidente da Camara-e.net, Leonardo Palhares.
Para dar essas dicas, a camara-e.net contou com especialistas do Sebrae-SP, da Microsoft, dos Correios, da Braspag e de outras entidades. Os vídeos estão disponíveis no canal da Camara-e.net no YouTube (youtube.com/camaraenet).
Os demais requisitos não sofreram alteração. A loja ainda tem que inscrever-se no site da campanha (http://blackfridaylegal2016.com.br), aceitar o Termo e Condição de Uso do Black Friday Legal e passar na análise cadastral que a equipe da camara-e.net faz. Essa análise avalia, entre outros itens, a situação da empresa junto à Receita Federal e o cumprimento do Decreto do Comércio Eletrônico, que estabelece que o site deve informar, em local visível, CNPJ, razão social e formas de contato físico e eletrônico (endereço completo e meios de contato, como telefone, e-mail, chat ou SAC).
Palhares ressalta que o Black Friday Legal já virou referência tanto para o lojista quanto para o consumidor, que sempre busca o selo da campanha no site da loja antes de efetuar a compra. Segundo o executivo, o número de participantes praticamente dobra de um ano para outro. Quando o programa foi criado, em 2013, 120 lojas conquistaram o selo. Em 2014, foram 432. No ano passado, milhares de lojas de todo o país se inscreveram no programa. Dessas, apenas 901 foram contempladas com o selo BFL 2015. Para este ano, estima-se em 1500 o número de lojas que conquistarão o selo da campanha.
Para Gastão Mattos, CEO da Braspag, gateway de pagamento do grupo Cielo que patrocina a iniciativa desde 2014, o Black Friday Legal é uma importante forma de fomento do comércio eletrônico, pois estimula os pequenos negócios a participar da promoção, o que é benéfico para toda a indústria que trafega no comércio eletrônico.
Site alvo de reclamações dos consumidores
A lista do Procon-SP é composta por sites que tiveram reclamações de consumidores registradas no Procon-SP e foram notificados por irregularidades ou não foram encontrados. Uma das principais queixas dos consumidores é a falta de entrega do produto adquirido. Sem conseguir contato com a loja é impossível que entidade tome qualquer medida em relação à empresa, nem sequer abrir processos administrativos.
A lista está disponível na página principal do órgão, no ícone “Evite esses sites!”, contendo o endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”.
Fonte: O GLOBO
